BNCC e o Novo Ensino Médio

O Ensino Médio é a etapa mais problemática da Educação Básica brasileira e por isso uma reforma no segmento seria inadiável. Altas taxas de evasão e defasagem no aprendizado são a realidade que o Novo Ensino Médio busca modificar. Assim, quando o Congresso Nacional aprovou a Lei 13.415/17, as escolas passam a integrar aos anos finais da Educação Básica propostas que visem à formação integral dos jovens como os Itinerários Formativos e, claro, a BNCC do Ensino Médio.

Mas, afinal, o que a Base Nacional Comum Curricular diz sobre o Novo Ensino Médio? Preparamos esse artigo com os principais pontos da Base para o Ensino Médio, além das principais mudanças no segmento, que deve estar totalmente implementado no final de 2022.

A Base Nacional Comum Curricular

A BNCC não é uma novidade para a maioria dos membros da comunidade escolar. Se trata da norma que deve orientar os rumos da Educação Básica no país. Sua aprovação e homologação garantiu uma Base Nacional Comum para a elaboração dos currículos de todas as etapas da Educação Básica.

“A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua o Plano Nacional de Educação (PNE).” – Base Nacional Comum Curricular

A Etapa do Ensino Médio

Como dito, a etapa final da Educação Básica representa um gargalo na garantia do direito à educação. Entre os fatores que explicam a situação atual do Ensino Médio podemos citar o desempenho insuficiente dos alunos, a atual organização curricular do segmento que apresenta excesso de componentes e uma abordagem pedagógica distante da realidade dos jovens e dos seus objetivos profissionais.

Assim, garantir a permanência e as aprendizagens dos alunos, respondendo aos seus objetivos presentes e futuros passa a ser o objetivo do Novo Ensino Médio. As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) explicitam essas necessidades:

“Com a perspectiva de um imenso contingente de adolescentes, jovens e adultos que se diferenciam por condições de existência e perspectivas de futuro desiguais, é que o Ensino Médio deve trabalhar. Está em jogo a recriação da escola que, embora não possa por si só resolver as desigualdades sociais, pode ampliar as condições de inclusão social, ao possibilitar o acesso à ciência, à tecnologia, à cultura e ao trabalho (BRASIL, 2011, p. 167).”

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) explicita claramente quais são as finalidades do Ensino Médio e compreendê-las é essencial para que sua implementação seja efetiva:

I – a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos;

II – a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores;

III – o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico;

IV – a compreensão dos fundamentos científico- -tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina.

Além disso, o Conselho Nacional de Educação também possui recomendações acerca dos objetivos do Novo Ensino Médio:

– Estimular a construção de currículos flexíveis, que permitam itinerários formativos diversificados aos alunos e que melhor respondam à heterogeneidade e pluralidade de suas condições, interesses e aspirações, com previsão de espaços e tempos para utilização aberta e criativa.

– Promover a inclusão dos componentes centrais obrigatórios previstos na legislação e nas normas educacionais, e componentes flexíveis e variáveis de enriquecimento curricular que possibilitem, eletivamente, desenhos e itinerários formativos que atendam aos interesses e necessidade dos estudantes.

A BNCC do Novo Ensino Médio

A BNCC do Ensino Médio se organiza de modo a dar continuidade às suas propostas para o Ensino Fundamental. Ela é centrada no desenvolvimento de competências e habilidades dos alunos e é orientada pelo princípio de educação integral. Para o segmento, as competências gerais da Base orientam as aprendizagens essenciais, presentes na Formação Geral Básica, comum a todos os alunos e os Itinerários Formativos, parte flexível do currículo.

“Nesse contexto de diversidade, mostra-se imperativo, como já previsto nas recomendações definidas pelo Conselho Nacional de Educação, no Parecer CNE/CP nº 11/200954:

– Estimular a construção de currículos flexíveis, que permitam itinerários formativos diversificados aos alunos e que melhor respondam à heterogeneidade e pluralidade de suas condições, interesses e aspirações, com previsão de espaços e tempos para utilização aberta e criativa.”

(Base Nacional Comum Curricular; p. 466)

A Base Nacional Comum Curricular define as competências específicas para cada área do conhecimento, que também orientam a construção dos Itinerários Formativos.

“Na BNCC, são definidas competências específicas para cada área do conhecimento, que também orientam a construção dos itinerários formativos relativos a essas áreas. Elas estão articuladas às competências específicas de área para o Ensino Fundamental, com as adequações necessárias ao atendimento das especificidades de formação dos estudantes do Ensino Médio.” (BNCC; p.469)

Por exemplo, no Ensino Médio, o foco da área de Linguagens e Suas tecnologias deve estar na ampliação da autonomia, do protagonismo e da autoria de práticas de diferentes linguagens. Por sua vez, para a área de Ciências da Natureza e suas Tecnologias, os estudantes devem ser capazes de construir e utilizar conhecimentos específicos da área para argumentar, propor soluções e enfrentar desafios do mundo.

“Essa nova estrutura valoriza o protagonismo juvenil, uma vez que prevê a oferta de variados itinerários formativos para atender à multiplicidade de interesses dos estudantes: o aprofundamento acadêmico e a formação técnica profissional.”

(Base Nacional Comum Curricular; p.467)

Desse modo, a Base Nacional Comum Curricular visa a estabelecer um conjunto de competências e habilidades específicas para o Ensino Médio. Ela reafirma as competências gerais da Educação Básica e propõe que as instituições de ensino construam currículos e propostas pedagógicas diversificados.

Itinerários Formativo: o que diz a BNCC

A grande novidade do Novo Ensino Médio são os Itinerários Formativos. A proposta do Sistema de Ensino pH define que 60% da grade curricular deve ser organizada em torno da Formação Geral Básica, ou seja, as disciplinas comuns a todos os alunos. Enquanto isso, os outros 40% devem ser destinados aos Itinerários Formativos, a parte flexível do currículo que visa ao aprofundamento dos conhecimentos. Eles devem ser escolhidos pelos estudantes conforme seus interesses e seu Projeto de Vida.

“Significa, ainda, assegurar aos estudantes uma formação que, em sintonia com seus percursos e histórias, faculte-lhes definir seus projetos de vida, tanto no que diz respeito ao estudo e ao trabalho como também no que concerne às escolhas de estilos de vida saudáveis, sustentáveis e éticos.”

(Base Nacional Comum Curricular; p. 463)

Os Itinerários Formativos são sem dúvida o maior desafio de implementação das escolas. Como parte flexível do currículo, eles estão organizados em áreas do conhecimento (Linguagens e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias, Ciências da Natureza e suas Tecnologias, Ciências Humanas e Sociais Aplicadas) ou de forma integrada, combinando mais de uma área, com a possibilidade de inclusão da formação profissional. Assim, as escolas precisam conhecer suas capacidades antes de definir quais Itinerários serão ofertados.

Como você já sabe, a BNCC não se constitui como o currículo do Ensino Médio, mas define as aprendizagens essenciais, que vão guiar a reelaboração dos currículos. Assim, ela não define o que devem ser os Itinerários Formativos, mas orienta as escolas quanto ao seu desenvolvimento. De acordo com a Base Nacional Comum Curricular:

“Os sistemas de ensino e as escolas devem construir seus currículos e suas propostas pedagógicas, considerando as características de sua região, as culturas locais, as necessidades de formação e as demandas e aspirações dos estudantes. Nesse contexto, os itinerários formativos, previstos em lei, devem ser reconhecidos como estratégicos para a flexibilização da organização curricular do Ensino Médio, possibilitando opções de escolha aos estudantes.” (p. 471)

A flexibilização dos currículos deve ser tomada como princípio obrigatório pelas escolas. Os Itinerários Formativos são a grande novidade para o Ensino Médio e também são a maior aposta para reduzir as defasagens do segmento e por isso sua elaboração precisa ser precisa e cuidadosa. Eles devem assegurar as competências e habilidade definidas na BNCC do Ensino Médio, que representam o perfil de saída dos estudantes da Educação Básica.

Aqui, vale lembrar que a BNCC não apresenta orientações para a construção dos Itinerários Formativos. Para isso, o Ministério da Educação lançou os “Referenciais Curriculares para a elaboração de Itinerários Formativos”. Esse documento estabelece que os Itinerários devem se estruturar em Eixos Estruturantes de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio:

“O parágrafo 2º do artigo 12 das DCNEM estabelece, ainda, que os Itinerários Formativos organizam-se a partir de quatro eixos estruturantes (Investigação Científica, Processos Criativos, Mediação e Intervenção Sociocultural e Empreendedorismo)”

Esses eixos visam a integralização dos diferentes arranjos de Itinerários Formativos. Eles também pretendem criar oportunidades para que os estudantes vivenciem experiências educativas diversas e associadas à realidade contemporânea. Eles estão diretamente ligados à formação pessoal, profissional e cidadã dos jovens a partir de uma aprendizagem com significado.

“Como os quatro eixos estruturantes são complementares, é importante que os Itinerários Formativos incorporem e integrem todos eles, a fim de garantir que os estudantes experimentem diferentes situações de aprendizagem e desenvolvam um conjunto diversificado de habilidades relevantes para sua formação integral.” (DCEIF)

Os objetivos de tais Itinerários são:

Aprofundar as aprendizagens relacionadas às competências gerais, às Áreas de Conhecimento;
Consolidar a formação integral dos estudantes, desenvolvendo a autonomia necessária para que realizem seus projetos de vida;
Promover a incorporação de valores universais, como ética, liberdade, democracia, justiça social, pluralidade, solidariedade e sustentabilidade;

Desenvolver habilidades que permitam aos estudantes ter uma visão de mundo ampla e heterogênea, tomar decisões e agir nas mais diversas situações, seja na escola, seja no trabalho, seja na vida.

Implementando o Novo Ensino Médio

O prazo final de implementação do Novo Ensino Médio é 2022. Isso significa que ao final do ano, todas as escolas precisam ter seus currículos construídos de modo a ofertar uma Formação Geral Básica e Itinerários Formativos condizente com as normas estabelecidas pela BNCC do Ensino Médio.

O Sistema de Ensino pH já está preparado para essa implementação e já em 2021 os alunos do 1º ano do Ensino Médio já têm acesso ao material atualizado e aos primeiros Itinerários Formativos, assim como a construção de seu Projeto de Vida. O Sistema oferece às escolas parceiras duas opções de Ensino Médio, visando o melhor aproveitamento dos estudantes dentro da realidade de cada escola. Para conhecer melhor a proposta do pH para o Novo Ensino Médio preparamos um material completo sobre o assunto. Baixe gratuitamente: